O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.

O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.

O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.

O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio ...

Trata-se de portaria n 20 , 2010 da Fundação Cultural Palmares.