Navegação por assunto "Cidadania cultural"

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  • Ministério da Cultura (MinC) (2013-11)
    Informativo tratando sobre a democratização do acesso à política cultural pelo conjunto da sociedade brasileira.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Resumo das orientações dos grupos de trabalho na II Conferência Nacional da Cultura. Total de 343 propostas analisadas e 80 selecionadas.
  • Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969)
    Texto de Cassiano Ricardo para a Cultura número 16 sobre os conselhos de cultura. Documento aprovado em sessão plenária e publicado em separata, por proposta dos conselheiros Deolindo Couto e Arthur Cesar Ferreira.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    Avaliação das Políticas Culturais de 2003 a 2010, a partir das três dimensões da cultura: simbólica, econômica e cidadã. Reflexões sobre as agendas promovidas no período, com ênfase nas análises nos aspectos de desconcentração, ...
  • Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto 6.177, datado de 01 de agosto de 2007, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Celso Amorim. O documento que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • Fundação Cultural Palmares (2001)
    Guia de celebrações e informações sobre o dia nacional da consciência negra.
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) (2009)
    A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pela Secretaria de Cidadania Cultural - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" e "b", inciso I, do ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010)
    "O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, realizará, entre os dias 04 e 06 de Setembro de 2010, ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA); Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (2013)
    "O pacto federativo para a qualificação do Programa Cultura Viva ganhou novo impulso com o Encontro de Gestores Estaduais dos Pontos de Cultura realizado em Salvador, nesta segunda e terça-feira (25 e 26/02). Para a ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Universidade de Brasília e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Inclusão no Ensino Superior e ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura promoveu entre os dias 2 e 5 de fevereiro de 2010, o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul (Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa). O ...
  • Moreira, Raquel (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012)
    Visando verificar pontos em comum e/ou divergentes com os preceitos da democracia cultural, neste artigo analisamos Plano Nacional de Cultura - PNC, com ênfase no tema financiamento, na perspectiva do acesso e da cidadania ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    "Nenhuma ousadia institucional de Estado, no campo da Cultura, foi tão longe quanto à criação dos Pontos de Cultura. Quando se esperava paternalismo, veio o protagonismo. Onde se aguardava a tutela, veio à gestão ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "Com 2.500 Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil, criamos no ano passado, com o objetivo de valorizar a memória e a identidade, o edital Histórias de Ponto, para que cada um deles pudesse contar e compartilhar a sua ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de boletim informativo voltado para as temáticas de cidadania e diversidade, abarcando assuntos como o Encontro de Culturas Populares, o pacto federativo, participação social e a Rede Cultura Viva.
  • Presidência da República (2014)
    "Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2007)
    Apresentação do programa nacional Mais Cultura, discorre sobre ações, resultados e apresenta estatísticas acerca das necessidades culturais da população.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    "O Plano Setorial para as Culturas Populares integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 02 de dezembro de 2010, acrescentando-lhe diretrizes ...
  • Paschoalick, Jonas Pereira; Rodrigues, Luciana (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014)
    Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da república, começava assim um breve período em que seriam possíveis novas experimentações nas áreas da política pública. Na área da cultura, surge especificamente ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2005)
    Trata-se de Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Prêmio Cultura Viva dá outras providências. Assinado Gilberto Gil."

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