Browsing by Subject "Fundação Biblioteca Nacional"

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  • Carta de Serviços ao Cidadão - Fundação Biblioteca Nacional 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Trata-se de carta de serviços ao cidadão da Biblioteca Nacional que informa e esclare sobre os serviços prestados pela Fundação Biblioteca Nacional.
  • O catálogo do patrimônio bibliográfico nacional (CPBN): instrumento de salvaguarda e preservação 
    Pereira, Sílvia Fernandes (Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2020)
    O presente artigo aborda os conceitos de patrimônio bibliográfico, biblioteca nacional e catálogos coletivos presentes na literatura. Resgata fases históricas do desenvolvimento de coleções e competências da Fundação ...
  • Certificado de Auditoria Anual de Contas 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    Este documento tem como objetivo examinar e registrar atos de gestão praticados entre 01/01/16 e 31/12/16 pelos responsáveis das áreas auditadas.
  • Decreto n. 7.748, de 6 de junho de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-06-06)
    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 que institui O Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) e dá outras providências.
  • Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.
  • Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-08-15)
    Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº ...
  • Decreto nº8297 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-08-15)
    Documento, que tem como objetivo aprovar o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, além de alterar os anexos I e II, do Decreto nº 7.743, e os ...
  • Depósito Legal 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2020)
    Este documento tem como objetivo caracterizar o que é o Depósito Legal, e apresentar precedentes, assegurando a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, de acordo com as normas estabelecidas.
  • Divulgação - Biblioteca Acessível 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2008-06)
    Trata-se de notícia de divulgação de atividades de junho de 2008 da Biblioteca Nacional referente ao projeto Biblioteca Acessível voltado para portadores de deficiência visual e auditiva.
  • Divulgação - Comissão de Ética Pública da FBN 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2018-08)
    Trata-se de divulgação de atividades do Comitê de Ética Publica da Fundação Biblioteca Nacional instituída em agosto de 2018 com novos membros titulares e suplentes, por meio da Portaria nº 109 de 07 de agosto de 2018.
  • Divulgação - Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo 
    Portal da Câmara dos Deputados (2020-01-16)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 16 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19 que suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ...
  • Doações 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2020)
    Este documento tem como objetivo apresentar precedentes para a doação, tanto de pessoa física quanto jurídica para o acervo da Biblioteca Nacional.
  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FBN Nº 02 DE 18/10/ 2017 NORMAS PARA REPRODUÇÃO DE ACERVO NA BIBLIOTECA NACIONAL 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2017-10-18)
    Trata-se da Instrução de Serviço da Fundação Biblioteca Nacional Nº 02 de 18/10/2017 que apresenta as normas para reprodução de acervo na Biblioteca Nacional. O serviço de reprodução de obras dos acervos geral e especial ...
  • Parecer de Dirigente do Controle Interno 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    A partir dos aspectos observados na prestação de contas anual do exercício de 2016, da Fundação Biblioteca Nacional, Sérgio Sá Leitão apresenta seu parecer perante resultados quantitativos e qualitativos da gestão de ...
  • Plano de Integridade Fundação Biblioteca Nacional/MinC 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018-11-28)
    O Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional tem como objetivo divulgar a estrutura de funcionamento da instituição, riscos, atuais e novos de integridade e medidas de tratamento. Assim como o monitoramento e ...
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se do Relatório de Gestão de Prestação de Contas ordinárias da Fundação Biblioteca Nacional no exercício de 2010. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável pela ...
  • Projetos institucionais_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se de página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve os projetos de estudos históricos e literários sobre os diversos segmentos do acervo da instituição. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão ...
  • Projetos_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se da página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve alguns alguns projetos elaborados em parceria com outras instituições. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da ...
  • Relatório Anual de Atividades da Fundação Biblioteca Nacional 2011 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se do Relatório Anual de Atividades da Fundação Biblioteca Nacional no exercício de 2011. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável pela execução da política ...

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