Browsing by Subject "Projeto de Lei"

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  • Discursos na Assembléia Provincial da Bahia 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1983, 1983)
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...
  • PL 6835/2006 - Projeto de Lei 
    MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010 
    CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de relatório dos Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ...
  • Senado Federal - Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010 
    MACHADO, Gilmar; BERNARDI, Iara (2010)
    O documento trata-se de Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

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