Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Lei n.° 3.924/61 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2019-07-15T17:31:42Z | |
| dc.date.available | 2019-07-15T17:31:42Z | |
| dc.date.issued | 1961-07-26 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/11549 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Patrimônio cultural | pt_BR |
| dc.title | Lei n.° 3.924/61 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se da lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. | pt_BR |
| dc.relation.remissiva | Brasil. Presidente (1961 : Jânio Quadros) | pt_BR |
| dc.relation.remissiva | Quadros, Jânio da Silva, 1917-1992 | pt_BR |
Arquivos deste item
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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.