Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Lei n.° 3.924/61 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos

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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned 2019-07-15T17:31:42Z
dc.date.available 2019-07-15T17:31:42Z
dc.date.issued 1961-07-26
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/11549
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Patrimônio cultural pt_BR
dc.title Lei n.° 3.924/61 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. pt_BR
dc.relation.remissiva Brasil. Presidente (1961 : Jânio Quadros) pt_BR
dc.relation.remissiva Quadros, Jânio da Silva, 1917-1992 pt_BR


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  • Legislação MEC
    Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.

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