Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Secretaria Especial da Cultura by Subject "Sistema Nacional de Cultura (SNC)"

Browsing Secretaria Especial da Cultura by Subject "Sistema Nacional de Cultura (SNC)"

Sort by: Order: Results:

  • Lima, Luiz (2019-03-27)
    Trata-se de projeto de lei nº 1801/2019 assinado pelo deputado federal Luiz Lima que Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.

Search DSpace


Browse

My Account