Judiciário e democracia no Brasil

Arantes, Rogério Bastos; Kerche, Fábio

dc.contributor.author	Arantes, Rogério Bastos	pt_BR
dc.contributor.author	Kerche, Fábio	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-07-14T13:54:28Z
dc.date.available	2016-07-14T13:54:28Z
dc.date.issued	1999
dc.identifier.citation	ARANTES, Rogério Bastos; KERCHE, Fábio. Judiciário e democracia no Brasil. Novos Estudos, n.54, jul. 1999, p. 27-41.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/1301
dc.description	"A primeira versão deste texto foi apresentada no XXII Encontro Anual da Anpocs (Caxambu, 27-31 de outubro de 1998)."	pt_BR
dc.description.resumo	A garantia dos direitos civis é uma das funções principais do Judiciário, tarefa historicamente delegada como parte importante do processo de construção do Estado Liberal de Direito. Portanto, na sua origem este poder é um mecanismo mais liberal do que democrático. No Brasil, em virtude da construção de um modelo institucional diferenciado, o Judiciário pode interferir também no processo de tomada de decisão política, por meio de um sistema extremamente aberto e descentralizado de controle da constitucionalidade das leis. Se isso contribui para o processo de liberalização do regime, arremessa o Judiciário no jogo político, reforçando o consociativismo do nosso modelo político e aumentando os custos de governabilidade.	pt_BR
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.publisher	São Paulo: Novos Estudos, 1999
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Poliarquia	pt_BR
dc.subject	Estado de Direito	pt_BR
dc.subject	Governabilidade	pt_BR
dc.title	Judiciário e democracia no Brasil	pt_BR
dc.type	Artigo de periódico	pt_BR