Browsing by Subject "Legislação Internacional"

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  • UNESCO (1982)
    A "Declaração do México" é resultado de uma serie de discussões, sobre o papel e a centralidade da cultura, ocorridos na Conferencia Mundial sobre Políticas Culturais (MONDIACULT), em 1982, no México. O documento elenca ...
  • ONU (1966)
    Tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e em vigor desde 3 de janeiro de 1976. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, ...
  • UNESCO (2002)
    A Declaração Universal sobre Diversidade Cultural, adotada por unanimidade no 31° Conferência Geral da UNESCO, é o primeiro documento de nível internacional a abordar sobre a temática da diversidade cultural tendo como ...

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