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Legislação e normativas do Poder Judiciário sobre arquivos e memória da Justiça do Trabalho: estudo a partir do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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dc.contributor.orientador Silva, Margareth da
dc.contributor.author Mendes, Edna Maria de Aquino
dc.date.accessioned 2024-05-03T17:15:41Z
dc.date.available 2024-05-03T17:15:41Z
dc.date.issued 2024
dc.identifier.citation MENDES, Edna Maria de Aquino. Legislação e normativas do Poder Judiciário sobre arquivos e memória da Justiça do Trabalho: estudo a partir do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Rio de Janeiro. 2024. 134 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Memória e Acervos) - Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos, Fundação Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/18393
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa pt_BR
dc.subject Justiça do Trabalho pt_BR
dc.subject TRT/1ª Região pt_BR
dc.subject Legislação pt_BR
dc.subject Arquivo pt_BR
dc.subject Memória pt_BR
dc.title Legislação e normativas do Poder Judiciário sobre arquivos e memória da Justiça do Trabalho: estudo a partir do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pt_BR
dc.title.alternative Legislation and norms of the Judiciary regarding archives and memory of Labor Justice: a study from the Regional Lbor Court of the 1st Region pt_BR
dc.type Dissertação pt_BR
dc.contributor.banca Felix, Lia Calabre de Azevedo
dc.contributor.banca Oliveira, Lucia Maria Velloso de
dc.contributor.banca Corrêa, Larissa Rosa
dc.contributor.banca Schmidt, Clarissa Moreira dos Santos
dc.degree.instituicao Fundação Casa de Rui Barbosa
dc.degree.level Mestra em Memória e Acervo
dc.degree.data 2024
dc.description.abstract O objetivo dessa dissertação é identificar nas normativas e iniciativas do TRT/1ª Região, referendadas pelo corpus normativo do Poder Judiciário, as disposições relacionadas aos arquivos e à memória, expondo, em contrapartida, o que silenciam sobre esses temas de forma a comprometer o acesso à informação e a preservação da memória institucional e do trabalho. A utilização do método qualitativo envolveu a pesquisa bibliográfica e documental, possibilitando analisar o universo dos arquivos judiciais trabalhistas. A reflexão sobre esses arquivos e sobre a legislação que lhe dá suporte possibilitou o debate acerca das políticas arquivísticas no Brasil, especialmente no Poder Judiciário, demonstrando seus entraves e possibilidades. A atuação do TRT/1ª Região ao longo dos anos revela o descaso inicial com seus documentos de arquivo e uma posterior tentativa de reverter esse quadro, visando atender às determinações legais e buscar legitimação perante a sociedade. O produto, fruto da pesquisa, consiste no mapeamento das ações da memória dessa instituição e na proposta de uma ação educativa visando contribuir para a divulgação do acervo documental do TRT/1ª Região e para a memória do trabalho e da Justiça do Trabalho. pt_BR
dc.description.abstract The objective of this dissertation is to identify in the regulations and initiatives of the TRT/1st Region, endorsed by the normative corpus of the Judiciary, the provisions related to archives and memory, exposing, on the other hand, what is silent on these topics in a way that compromises access information and the preservation of institutional and work memory. The use of the qualitative method involved bibliographic and documentary research, making it possible to analyze the universe of labor court files. Reflection on these arc legislation that supports them enabled the debate about archival policies in Brazil, especially in the Judiciary, demonstrating their obstacles and possibilities. The performance of the TRT/1st Region over the years reveals the initial disregard for its archival documents and a subsequent attempt to reverse this situation, aiming to comply with legal determinations and seek legitimization before society. The product, the result of the research, consists of mapping the actions of the memory of this institution and the proposal of an educational action aimed at contributing to the dissemination of the documentary collection on the TRT/1st Region and the memory of work and the Labor Court.
dc.subject.en Labor Court
dc.subject.en TRT/1st Region
dc.subject.en Legislation
dc.subject.en Archive
dc.subject.en Memory
dc.degree.programa Programa de pós-graduação em memória e acervo


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