A questão autoral no ministério da cultura durante o governo Lula

Abstract

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Cultura, sob o comando de Gilberto Gil e, posteriormente, Juca Ferreira, deu início a uma reflexão sobre os direitos autorais, por compreender ser fundamental adaptar o ordenamento jurídico às práticas culturais que surgiram com o advento das tecnologias digitais e a consolidação da internet. Tais reflexões serviram de insumo para a reformulação da legislação autoral no Brasil. Neste sentido, este trabalho investiga o posicionamento do Ministério da Cultura nas gestões de Gil e Juca Ferreira sobre a questão autoral e analisa o processo e os resultados obtidos na consulta pública para a modernização da LDA. O objetivo é compreender se anteprojeto de lei, como finalizado em dezembro de 2010, consegue de fato adequar a LDA à era digital.