O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010)

Fernandes, José Ricardo Oriá

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dc.contributor.author	Fernandes, José Ricardo Oriá
dc.date.accessioned	2024-05-17T20:01:01Z
dc.date.available	2024-05-17T20:01:01Z
dc.date.issued	2011
dc.identifier.citation	FERNANDES, José Ricardo Oriá. O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS: teoria e práxis, 2. : 2011. set. 21-23 : Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/18468
dc.description.sponsorship	Doutor em História da Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Consultor Legislativo da área de educação e cultura da Câmara dos Deputados. E-mail: groof@uol.com.br	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa	pt_BR
dc.subject	Política Cultural	pt_BR
dc.subject	Patrimônio Histórico	pt_BR
dc.subject	Cidadania	pt_BR
dc.subject	Direito à Memória	pt_BR
dc.title	O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010)	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR
dc.description.abstract	No Brasil, temos assistido nos últimos decênios à uma preocupação maior com questões atinentes às políticas de memória e à preservação do patrimônio cultural. Pretendemos abordar os princípios constitucionais em que se fundamenta a preservação do patrimônio cultural brasileiro, à luz dos pressupostos teóricos da nova história cultural. Consideramos que isso se deve, em grande parte, ao novo ordenamento constitucional, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, que ampliou o conceito de patrimônio cultural. Além dessa inovação conceitual, a carta constitucional trouxe importantes princípios que devem nortear a ação preservacionista em nosso país. Esses princípios propiciam a construção de uma memória plural que enseje o exercício da cidadania a todos os brasileiros.	pt_BR