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dc.contributor.author | Rocha, Sophia Cardoso | |
dc.contributor.author | Aragão, Ana Lúcia | |
dc.date.accessioned | 2024-05-20T17:13:35Z | |
dc.date.available | 2024-05-20T17:13:35Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | ROCHA, Sophia Cardoso; ARAGÃO, Ana Lúcia. Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do programa cultura viva. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS: teoria e práxis, 2. : 2011. set. 21-23 : Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/18490 | |
dc.description.sponsorship | Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e em Produção em Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UFBA. E-mail: sophiacrocha@gmail.com 2 Mestranda do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e licenciada em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. E-mail: alaragao@gmail.com | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa | pt_BR |
dc.subject | Direitos culturais | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.subject | Programa Cultura Viva | pt_BR |
dc.title | Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do programa cultura viva | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
dc.description.abstract | Este artigo pretende apresentar a trajetória dos direitos culturais e a sua inserção na legislação brasileira, a partir da análise do Programa Cultura Viva, instituído pelo Ministério da Cultura em 2004. Destaca as dificuldades de sua implementação, tendo em vista a inadequação das normas considerando o público para o qual é dirigido. Conclui-se que há necessidade de novo marco regulatório para a cultura no Brasil que dê conta das suas especificidades. | pt_BR |