Políticas culturais por meio de organizações sociais em são paulo: expandindo a qualidade da democracia?

Abstract

O governo do Estado de São Paulo vem desenvolvendo políticas culturais tendo por base o modelo híbrido de gestão pública entre sociedade civil e governo. A abordagem teórica que sustenta este conceito está baseada na suposição de que este modelo poderia tornar os governos mais eficientes. Por outro lado, não há evidência de que esta prática contribuiu para a melhora da qualidade da democracia brasileira. Neste trabalho, reconhecemos a literatura que situa as organizações sociais no debate sobre gestão pública e reforma do Estado e propomos avançar neste debate pelo estudo cuidadoso dos orçamentos, processos e contratos que essas organizações sociais de cultura mantêm com o governo estadual, examinando questões relacionadas à qualidade da democracia brasileira, particularmente o que tange os conceitos de responsabilização (accountability) e responsividade (responsiveness).