O mérito da avaliação na execução da política pública do plano nacional de cultura: uma reflexão propositiva

Abstract

O artigo proposto tem como objetivo apresentar um estudo qualitativo sobre a contribuição da avaliação para a criação e implementação de políticas públicas culturais no Brasil. Para tanto, partiu-se do Plano Nacional Cultura – PNC como objeto de prospecção para a construção futura de uma ferramenta avaliativa que permita monitorar e avaliar as metas previstas no referido plano. Constatou-se que a ousadia da política que sustenta a existência do PNC, além de representar uma ruptura na inércia das políticas públicas para a cultura, requer um olhar mais contingente e até mais pragmático com a criação de indicadores avaliativos sobre seus impactos no percurso do desenvolvimento do país alicerçado pelas iniciativas do Ministério da Cultura. Assinala-se, no entanto, que um modelo de indicadores não é suficiente para abranger os objetivos de que trata a finalidade institucional do PNC.