Abstract:
Este artigo aborda o tema da diversidade cultural como componente
preponderante à conformação da sociedade do século XXI, tendo como base as diretrizes e
recomendações elencadas em Relatório Mundial da UNESCO sobre o tema. A partir daí,
aborda-se a atuação do Ministério da Cultura para constituição do Sistema Nacional de
Cultura, destacando a importância da elaboração de Planos Municipais de Cultura a proteção
e promoção da diversidade cultural.
