Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

“Constitucionalização da cultura”: significantes vazios e política nacional – breve estudo de caso sobre projetos aprovados via lei Rouanet

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dc.contributor.author Tomaino, Bianca
dc.date.accessioned 2024-06-27T21:01:21Z
dc.date.available 2024-06-27T21:01:21Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.citation TOMAINO, Bianca. “Constitucionalização da cultura”: significantes vazios e política nacional – breve estudo de caso sobre projetos aprovados via lei Rouanet. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS, 5. : 2014 maio 7-9 : Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Organizadores: Lia Calabre, Mauricio Siqueira, Adélia Zimbrão. Rio de Janeiro, RJ, 2014. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/18682
dc.description.sponsorship Doutoranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail de contato: biancatomaino@gmail.com. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa pt_BR
dc.subject Cultura pt_BR
dc.subject Política pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Democracia pt_BR
dc.title “Constitucionalização da cultura”: significantes vazios e política nacional – breve estudo de caso sobre projetos aprovados via lei Rouanet pt_BR
dc.type Article pt_BR
dc.description.abstract As Políticas Públicas Culturais brasileiras partem da constitucionalização da Cultura como arcabouço ideal para a efetivação de ações públicas específicas ao setor. Vinculadas, cultura e administração traçam uma dinâmica própria, que apresenta riscos, dado o modo contínuo como são mobilizados os significantes vazios condutores dos discursos sobre cultura, no Brasil, a saber: cultura e democracia. Desse modo, o presente trabalho visa a identificar as consequências da conjugação entre os tais significantes, a partir de análise empírica envolvendo projetos submetidos e aprovados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). O resultado do trabalho aponta problemas substanciais quando da manutenção de uma representação de cultura e democracia apoiadas em espaços autonomizados de interpretação dos termos. pt_BR


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