Abstract:
O texto busca oferecer um panorama das ações e políticas culturais e patrimoniais
em âmbito federal voltadas aos povos indígenas no Brasil. Para tal, propõe-se apresentar as
instituições e um breve histórico das ações levadas a cabo desde a criação do órgão
indigenista oficial, o Serviço de Proteção aos Índios, passando pelas políticas e ações do
órgão que o sucede, a Fundação Nacional do Índio, até as desenvolvidas no contexto que a
Constituição Federal de 1988 inaugura. Caracteriza-se o período pós Constituição de 1988
pela descentralização das políticas voltadas aos povos indígenas e por demandas de
participação efetiva daqueles na proposição e execução das políticas. Neste cenário, o
Ministério da Cultura, através de suas Secretarias e do órgão responsável pela política de
patrimônio cultural, o IPHAN merecerão atenção aqui.
Description:
Este trabalho sistematiza parte dos resultados de pesquisa que realizei enquanto consultora contratada pela
Unesco para atuação junto ao Departamento do Patrimônio Imaterial - IPHAN/MinC, entre 2012 e 2013. O texto
foi construído a partir de um dos relatórios produzidos, entregue em abril de 2013, que trata do objeto deste
artigo.
