Direito cultural e as pessoas com deficiência

Abstract

O objetivo desse trabalho é apresentar a relação do direito cultural das pessoas com deficiência e como se encontra atualmente a questão dos direitos culturais quando se refere à PcD no Brasil. Poucos ambientes culturais têm estrutura para que a pessoa que tenham algum tipo de limitação possa percorrer suas instalações e fruir de seus serviços. Isso acontece em contrariedade as leis que obrigam que tais espaços seja acessíveis. A participação na vida cultural de seu país é de extrema importância para o estabelecimento de laços afetivos, sentimento de pertencimento e da autoestima. Estudar as possibilidades de tornar compatível o exercício dos direitos culturais com as diversas necessidades e peculiaridades inerentes de cada deficiência, à luz da legislação, é o objetivo desse trabalho.