Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Sistemas municipais de cultura: caminhos possíveis para a garantia dos direitos culturais?

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dc.contributor.author Matos, Fernanda Laís de
dc.contributor.author Rangel, Vânia Maria Andrade Brayner
dc.contributor.author Marques, Cristina Maria do Vale
dc.date.accessioned 2024-07-14T00:50:10Z
dc.date.available 2024-07-14T00:50:10Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.citation MATOS, Fernanda Laís de; RANGEL, Vânia Maria Andrade Brayner; MARQUES, Cristina Maria do Vale. Sistemas municipais de cultura: caminhos possíveis para a garantia dos direitos culturais? In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS, 5. : 2014 maio 7-9 : Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Organizadores: Lia Calabre, Mauricio Siqueira, Adélia Zimbrão. Rio de Janeiro, RJ, 2014. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/18717
dc.description.sponsorship 1 Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialista em gestão cultural pelo Ministério da Cultura (MinC)/Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)/Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), é atualmente Analista Técnico-Administrativa na Representação Regional Nordeste (RRNE/GM/MinC). Email: fernanda.matos@cultura.gov.br. 2 Antropóloga, é atualmente consultora Unesco/MinC/RRNE em Pernambuco e Alagoas. Email: vaniabrayner2012@gmail.com. 3 Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), aluna de Especialização em Gestão Cultural pela Universidade de Girona/Observatório ITAU Cultural, é atualmente consultora para o Sistema Nacional de Cultura por meio da parceria da UNESCO e Ministério da Cultura. Email: crisvale.marques@gmail.com pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa pt_BR
dc.subject Direitos culturais pt_BR
dc.subject Sistemas municipais de cultura pt_BR
dc.subject Políticas públicas pt_BR
dc.title Sistemas municipais de cultura: caminhos possíveis para a garantia dos direitos culturais? pt_BR
dc.type Article pt_BR
dc.description.abstract O presente trabalho apresenta como tema a tentativa de garantir os direitos culturais por meio da proposta do SNC, a qual inclui a criação de SMCs. A pesquisa partiu da inauguração, pela Constituição Federal de 1988, de paradigmas, como o da inclusão do Município na organização governamental brasileira e o do reconhecimento da fundamentalidade dos direitos culturais. Por meio da apresentação da proposta de estruturação, institucionalização e implantação de SNC, partiu-se para a análise da natureza das políticas públicas para a cultura que darão base para os sistemas municipais. Concluiu-se que, na autonomia municipal, podem ser encontradas justificativas para diferentes níveis de desenvolvimento dos SMCs. pt_BR


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