Abstract:
Visando analisar as contribuições do projeto de Projeto de lei 6722/2010, o
PROCULTURA - Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, este artigo coteja
com as ideias de democracia cultural em Marilena Chaui e outros autores, e as diferentes
visões de gestão pública cujas características nos sinalizam influências sobre as propostas de
financiamento da cultura atualmente em discussão no Brasil. A análise permeará sob aspectos
trazidos por Ana Paula Paes de Paula, pesquisadora UFMG acerca de “projetos ideológicos
diferentes” da gestão pública de vertente “gerencialista”, identificados com os governos de
FHC, e de vertente “Societal” identificados com governo Lula. Em seguida, comentamos os
artigos do Projeto de Lei em contraponto ao PRONAC, verificando indícios destas vertentes.
Por fim discutimos se este Projeto de Lei sinaliza para uma politica de financiamento
equitativa e plural numa visão de sustentabilidade das iniciativas culturais.
