Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Fundação Cultural Palmares"

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  • Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira (2009-09-18)
    O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.
  • Instrução Normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-01-17)
    Trata-se Instrução normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 que define as diretrizes para a gestão de processos da Fundação Cultural Palmares. Em anexo o Diário Oficial da União nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, ...
  • Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    TEIXEIRA, Izabella; CARDOSO, José Eduardo; HOLLANDA, Ana de; PADILHA, Alexandre (2011-10-26)
    O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio ...
  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (2010)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (2010)
    Trata-se de portaria n 20 , 2010 da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 
    Fundação Cultural Palmares (2017-04-12)
    Trata-se da Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 que institui o Plano de Dados Abertos, da Fundação Cultural Palmares – FCP.
  • Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 
    Fundação Cultural Palmares (2011-11-10)
    Trata-se da Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 que Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data ...
  • Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-11)
    Trata-se da Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 que estabelece, conforme anexo, as áreas territoriais de jurisdição das sete Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010-01-28)
    Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de ...
  • Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-16)
    Trata-se da Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009 que aprova as siglas dos órgãos e unidades que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares FCP, constantes do Anexo a esta Portaria, de maneira a ...
  • Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 
    Fundação Cultural Palmares (2015-12-18)
    Trata-se da Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto a Fundação Cultura Palmares e dá outras providências.
  • Portaria nº 207, de 23 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-23)
    Trata-se da Portaria nº 207 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Segurança da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 208 de 24 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-24)
    Trata-se da Portaria n° 208 de 24 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gestão dos recursos de informática no âmbito da Fundação Cultural Palmares, e dá outras providências.
  • Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-28)
    Trata-se da Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 que Institui o Regimento Interno do Comitê e Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010-01-29)
    Trata-se da Portaria Nº 22, de 29 de janeiro de 2010 que aprova o Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares para o período de 2010-2011, anexo | desta Portaria, estruturado em consonância com o Plano Plurianual ...
  • Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009. 
    Fundação Cultural Palmares (2009-04-13)
    Trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009 que disciplina os procedimentos para concessão de diárias e passagens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 56, de 15 de março de 2018 
    Fundação Cultural Palmares; Brasil. Ministério da Cultura (2018-03-15)
    Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares
  • Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete (2009-09-18)
    Trata-se da portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 que aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010. 
    Fundação Cultural Palmares (2010-06-18)
    Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas ...

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