Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por título

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  • Por trás das cortinas 
    DE SOUZA, Francinilda Rufino (2016)
    Diante do papel que vem assumindo o setor do artesanato no desenvolvimento territorial, fazendo circular as culturas territoriais e movimentar as economias de forma a dialogar com as demandas globais, esta pesquisa objetiva ...
  • Por um Senado da Cultura Nacional: intelectuais e Políticas Culturais no Regime Militar (1967-1975) 
    Maia, Tatyana de Amaral (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2010)
    O Conselho Federal de Cultura, CFC, foi o principal órgão responsável pelas políticas culturais entre 1967 e 1975. O CFC era formado por vinte e quatro intelectuais com o objetivo de organizar o setor cultural e elaborar ...
  • Por uma sociogênese do binômio Estado-cultura 
    FERREIRA, Anderson Albérico; MIRANDA, Dayenny Neves (2019)
    O presente artigo constitui-se na reflexão sobre o surgimento do binômio Estado-cultura na sociedade moderna. Para este feito, partimos da perspectiva de que as políticas culturais, bem como a sociodinâmica da cultura são ...
  • Portal da Cultura Potiguar: Uma experiência realizada a partir de mídias digitais “Cultura Viva entre o Sertão e o Mar” 
    Fernandes, Maria Aparecida da Silva; Capistrano, Pablo M. P.; Souza, Suély Gleide Pereira de; Oliveira, Wagner (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012)
    Este artigo visa a, a partir da experiência de produção do Portal de Cultura Potiguar, discutir a introdução das mídias digitais como veículos de integração cultural e de construção da memória e da identidade sócio-cultural ...
  • Portaria n° 232, de 29 de julho de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-07-29)
    Trata-se de um documento que estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do IBRAM. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, ...
  • Portaria nº 266 de 05 de setembro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-09-12)
    Trata-se de Boletim Eletrônico do IBRAM nº 116 que contém a portaria nº 266 de 05 de setembro de 2011, que dispõe sobre a eleição de representante dos servidores para integrar a Comissão de Acompanhamento da Avaliação ...
  • Portaria interministerial n.º401/2010 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Justiça; Ministério do Trabalho e Emprego (2010-09)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º401, de 09 de setembro de 2010, a qual trata da seleção de propostas para a implantação de Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • Portaria interministerial n.º771/2008 
    Brasil. Ministério da Cultura; Ministério da Ciência e Tecnologia (2008-10)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º771 do MCT e MinC, de 22 de outubro de 2008 que institui parceria para cooperação técnica na formulação de políticas de integração entre as ...
  • Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    TEIXEIRA, Izabella; CARDOSO, José Eduardo; HOLLANDA, Ana de; PADILHA, Alexandre (2011-10-26)
    O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio ...
  • Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete (2011-10-26)
    Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...
  • Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    Trata-se de Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a economia ...
  • Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-26)
    Trata-se da Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014 que constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento ...
  • Portaria n. 09, de 03 de março de 2007 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2007-03-03)
    Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, ...
  • Portaria n. 116, de 29 de novembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-11-29)
    Documento que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • Portaria n. 140, de 28 de dezembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-12-28)
    Documento que aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.
  • Portaria n. 29, de 21 de maio de 2009 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2009-05-21)
    Documento que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.
  • Portaria n. 72, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL. Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC).
  • Portaria n. 74, de 03 de agosto de 2018. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2018-08-03)
    Documento que Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
  • Portaria n. 83, de 08 de setembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-09-08)
    Documento que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do ...
  • Portaria n.71, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que aprova o Regimento Interno da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Cultura (Sub-SIGA/MinC).

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