Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

ListarCentro de Referência de Políticas Culturais por tema "Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas"

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  • Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.
  • Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-08-15)
    Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº ...
  • Edital de Bibliotecas Digitais - 2018 
    Ministério da Cultura (MinC); Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas; Secretaria da Economia da Cultura (SEC/MinC) (2018-07)
    Trata-se de edital e anexos, publicado pelo Ministério da Cultura (MinC), Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Secretaria da Economia da Cultura. O edital tem como objetivo a seleção de 20 (vinte) projetos que visem ...

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