Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por assunto "Projeto de Lei"

Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por assunto "Projeto de Lei"

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...
  • PL 6835/2006 - Projeto de Lei 
    MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010 
    CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de relatório dos Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ...
  • Senado Federal - Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010 
    MACHADO, Gilmar; BERNARDI, Iara (2010)
    O documento trata-se de Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta