Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por assunto "Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas"

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Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)

Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.
Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-08-15)

Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº ...
Edital de Bibliotecas Digitais - 2018

Ministério da Cultura (MinC); Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas; Secretaria da Economia da Cultura (SEC/MinC) (2018-07)

Trata-se de edital e anexos, publicado pelo Ministério da Cultura (MinC), Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Secretaria da Economia da Cultura. O edital tem como objetivo a seleção de 20 (vinte) projetos que visem ...

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