Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Author "Câmara dos Deputados"

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Portaria Nº 141, de 21/06/2018

Câmara dos Deputados (2018-06-27)

O documento trata de boletim administrativo da Câmara dos Deputados a respeito da Portaria Nº 141, de 21/06/2018.
Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 - Tramitação

Câmara dos Deputados (2012-06-28)

Trata-se do histórico de tramitação na Câmara do texto da Emenda Constitucional nº 416 assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos ...
Sistema Nacional de Cultura - Texto

Câmara dos Deputados; Maia, Marcos (2012-06-01)

Redação final que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

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