Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Desenvolvimento da cultura"

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  • 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos 
    Ministério da Cultura (MinC) (2017)
    Trata-se de um catálogo, datado de 2017, sobre a 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos.
  • Decreto de 25 de fevereiro de 2008 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2008-02-25)
    Trata-se de um decreto, datado de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências.
  • Decreto número 7.743 
    Brasil. Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2012-05-31)
    Trata-se de um decreto, datado de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Diário Oficial, No 151, quinta-feira, 7 de agosto de 2008 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-08-07)
    Trata-se do edital número 3, de divulgação do PRÊMIO CULTURA E SAÚDE, de 6 de agosto de 2008, pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura - SPPC/MinC.
  • Diário Oficial, No 177, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-09-16)
    Trata-se de um edital, datado de 16 de setembro de 2009, para divulgação do Prêmio Pontos de Valor.
  • Diário Oficial, No 45, terça-feira, 9 de março de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-03-09)
    Trata-se de um decreto, datado de 09 de março de 2010, em que a União Federal, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao ...
  • Diário Oficial, No 46, quarta-feira, 10 de março de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-03-10)
    Trata-se de um edital, datado de 10 de março de 2010, para divulgação do Prêmio Cultura Digital 2010 - Esporos de Pesquisa e Experimentação.
  • Divulgação "O Brasil quer Paz, por Gilberto Gil" 
    Ministério da Cultura (MinC) (2003-03-10)
    Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 10 de março de 2003, trata-se de um artigo do Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, acerca das expectativas de crescimento, liderança e hegemonia do país.
  • Nota de Apoio ao ministro Gil 
    Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores (2004-02-18)
    Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura, trata-se da nota de 18 de fevereiro de 2004, elaborada pela Secretaria de Cultura do PT na qual divulga apoio à decisão do Ministro Gilberto Gil ao exonerar o ...
  • Portaria interministerial n.º401/2010 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Justiça; Ministério do Trabalho e Emprego (2010-09)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º401, de 09 de setembro de 2010, a qual trata da seleção de propostas para a implantação de Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • Portaria interministerial n.º771/2008 
    Brasil. Ministério da Cultura; Ministério da Ciência e Tecnologia (2008-10)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º771 do MCT e MinC, de 22 de outubro de 2008 que institui parceria para cooperação técnica na formulação de políticas de integração entre as ...

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