Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Instituto Brasileiro de Museus"

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Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009

BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-07)

Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido instituto.
Decreto n. 8.124 de 17 de outubro de 2013.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-10-17)

Documento que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016

Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-11-17)

Trata-se do Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 que altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do ...
Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2013-07-09)

Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.

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