Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por assunto "Legislação"

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Agenda legislativa para a cultura

BONFIM, João Bosco Bezerra; VIEIRA, Luiz Renato (2013)

O documento trata-se de publicação a respeito de programas de políticas culturais para o desenvolvimento do Brasil.
Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do programa cultura viva

Rocha, Sophia Cardoso; Aragão, Ana Lúcia (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2011)

Este artigo pretende apresentar a trajetória dos direitos culturais e a sua inserção na legislação brasileira, a partir da análise do Programa Cultura Viva, instituído pelo Ministério da Cultura em 2004. Destaca as ...
Patrimônio Cultural Brasileiro e legislação: um panorama

BUENO, Vera Americano (2005-11)

Trata-se de dossiê publicado na revista Senatus, em 2005, cujas temáticas centrais tratam-se de patrimônio cultural brasileiro e legislação.

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