Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP); Programa de Ação Cultural (ProAC/SP)(2018-04-03)
Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 03.04.2018 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
Trata-se de notícia a respeito da reunião realizada entre os dias 21 e 23 de dezembro de 2015 entre o presidente da Funarte, Francisco Bosco e o diretor do Centro de Artes Cênicas, Leonardo Lessa, membros do Comitê Executivo ...
Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em ...
Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, anuncia que Câmara e o Senado promulgarão no dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).