BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(2011-09-01)
Marco regulatório que dispõe sobre o desenho estrutural e as metodologias operativas do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL. Neste documento encontra-se os objetivos do plano, os órgãos os quais está subordinado, a ...