Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Patrimônio Cultural Imaterial"

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Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Unesco (2003-10-17)

Trata-se de material de divulgação da Conferência Geral das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, adiante designada por UNESCO, reunida em Paris de 29 de Setembro a 17 de Outubro de 2003, na sua 32ª sessão, ...
Decreto n.5.753, de 12 de abril de 2006.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2006-04-12)

Documento promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

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