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Diário Oficial da União, No 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Brasil. Ministério da Educação
;
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(
2008-02-27
)
Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais
Unesco
(
2005-10-20
)
Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2005-08-10
)
Diário Oficial da União, No 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Brasil. Presidência da República
(
2008-02-27
)
Agenda: Conferências estaduais e DF - municipais nas capitais
Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC)
(
2009-10-28
)
Nada sobre Nós sem Nós - Relatório final da Oficina Nacional de indicação de Políticas Públicas culturais para inclusão de pessoas com deficiência
Ministério da Cultura (MinC)
;
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
;
Paulo Amarante (Coord.)
;
Ricardo Lima (Coord.)
(
2009-12-01
)
Câmara e Colegiado Setorial de Circo - Relatório de Atividades, 2005-2010 - A Participação Social no Debate das Políticas Públicas do Setor
Conselho Nacional de Política Cultural (MinC)
;
Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
(
2005
)
Relatórios das reuniões da Câmara Setorial de Teatro - 2005
FUNARTE
(
2005-12-01
)
Dia Nacional da Consciência Negra
Fundação Cultural Palmares
(
2001
)
Blog II CNC Rio de Janeiro
Ministério da Cultura (MinC)
(
2009-09-09
)
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