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Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-10-26
)
Avaliação do processo de construção da PNA e planejamento das ações em 2016
Ministério da Cultura (MinC)
(
2015-12-25
)
Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005
Maia, Marco
(
2012-06-01
)
Decreto nº 8.697, de 24 de março de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-03-24
)
Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 - Tramitação
Senado Federal
(
2012-09-14
)
Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012
Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal- Brasília
(
2012-07-05
)
Parecer nº1.056
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
;
Suplicy, Marta
(
2012-08-02
)
Congresso promulga hoje criação do Sistema Nacional de Cultura
Agência Câmara Notícias
(
2012-11-29
)
Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura
Agência Câmara Notícias
(
2012-11-29
)
Divulgação "Plano Nacional de Cultura é aprovado"
Ministério da Cultura (MinC)
(
2010-11-09
)
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