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Portaria interministerial n.º401/2010
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
;
Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
;
Ministério da Justiça
;
Ministério do Trabalho e Emprego
(
2010-09
)
Ata da Reunião Ordinária do dia 03.04.2018
Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP)
;
Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP)
;
Programa de Ação Cultural (ProAC/SP)
(
2018-04-03
)
Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-07-19
)
Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-04-27
)
Lei nº 13.364, de 29 de novembro 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-11-29
)
Relatório do projeto do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil
(
2010-12
)
Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012
Brasil. Ministério da Cultura
(
2012
)
Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012
Brasil. Ministério da Cultura
;
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC)
(
2012
)
Portaria nº 26, de 19 de julho de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
;
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC)
(
2013
)
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