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Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-11-29
)
Instrução Normativa número 1
Brasil. Ministério da Cultura
(
2016-05-11
)
Programa Cultura Viva - Documento Base
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-08
)
Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 - Diário Oficial da União
Brasil. Ministério da Cultura
(
2012-12-30
)
Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009
)
Portaria nº 81, de 27 de setembro de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Diário Oficial da União Nº 82
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-05-04
)
Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-03-09
)
DECRETO Nº 5.264 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004
Brasil. Ministério da Cultura
(
2004-11-05
)
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