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Portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018
Conselho de Cultura de Camaragibe
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)
Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
(
2016-01-27
)
Banner da “Campanha Lei Cultura Viva”
Unknown author
(
2011-03-16
)
Mídias e Publicações - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva"
Rede dos Pontos de Cultura
(
2010-03
)
Relatório da 1ª fase da consulta pública de revisão de metas do Plano Nacional de Cultura (PNC)
Ministério da Cultura (MinC)
(
2016-05-01
)
Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020
Ministério da Cultura (MinC)
(
2011-12-01
)
Portaria nº 43, de 28 de Abril de 2010
Centro de Música (CEMUS) da Funarte/MinC
(
2010-04-30
)
Proposta de metodologia para a etapa nacional da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Ministério da Cultura (MinC)
(
2013-11-27
)
Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2012-05-31
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