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Política Nacional de Cultura
Ministério da Educação e da Cultura (MEC)
;
Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura )
(
1975
)
DECRETO Nº 65.347
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
(
1969-10-13
)
Decreto Nº 57.125
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
(
1965-10-19
)
Lei nº 735/2017
Prefeitura Municipal de Camaragibe
;
Secretaria de administração
(
2017-12-19
)
Portaria nº 02/2017, de 27 de dezembro de 2017
Conselho de Cultura de Camaragibe
(
2017-12-27
)
Lei nº 734/2017
Prefeitura Municipal de Camaragibe
;
Secretaria de administração
(
2017-12-21
)
Diário Oficial da União Nº 194, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
;
Jose Elano de Assis Junior
(
2016-10-21
)
Portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018
Conselho de Cultura de Camaragibe
(
2018-07-20
)
Lei nº 001/97
Prefeitura Municipal de Camaragibe
;
Secretaria de administração
(
1997-01-29
)
Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
(
2016-01-27
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Legislação da cultura (17)
Políticas culturais (17)
Plataforma culturadigital.br (5)
Bens culturais de natureza imaterial (1)
Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro (1)
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) (1)
Convenção Internacional de Artistas e Intérpretes (1)
Estrutura regimental do Ministério da Cultura (1)
Legislação estadual (1)
Ministério da Educação e Cultura (1)
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1970 - 1979 (1)
1965 - 1969 (2)