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Política Nacional de Cultura
Ministério da Educação e da Cultura (MEC)
;
Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura )
(
1975
)
DECRETO Nº 65.347
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
(
1969-10-13
)
Decreto Nº 57.125
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
(
1965-10-19
)
Lei nº 735/2017
Prefeitura Municipal de Camaragibe
;
Secretaria de administração
(
2017-12-19
)
Portaria nº 02/2017, de 27 de dezembro de 2017
Conselho de Cultura de Camaragibe
(
2017-12-27
)
Lei nº 734/2017
Prefeitura Municipal de Camaragibe
;
Secretaria de administração
(
2017-12-21
)
Diário Oficial da União Nº 194, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
;
Jose Elano de Assis Junior
(
2016-10-21
)
Portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018
Conselho de Cultura de Camaragibe
(
2018-07-20
)
Lei nº 001/97
Prefeitura Municipal de Camaragibe
;
Secretaria de administração
(
1997-01-29
)
Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
(
2016-01-27
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Políticas culturais (17)
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Bens culturais de natureza imaterial (1)
Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro (1)
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) (1)
Convenção Internacional de Artistas e Intérpretes (1)
Estrutura regimental do Ministério da Cultura (1)
Legislação estadual (1)
Ministério da Educação e Cultura (1)
... más
Fecha
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2000 - 2009 (6)
1990 - 1999 (1)
1970 - 1979 (1)
1965 - 1969 (2)