Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
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Documento de Referência Temática
Ministério da Cultura (MinC)
(
2008
)
Decreto nº 5.753
Presidência da República
(
2006-04-12
)
Cultura Hoje - n° 144
Ministério da Cultura (MinC)
(
2002-11-01
)
Cultura Hoje - n° 134
Ministério da Cultura (MinC)
(
2002-06-01
)
Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009
)
Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009
)
Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002
Brasil. Presidência da República
(
2002-05-10
)
Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000
Brasil. Presidência da República
(
2000-12-27
)
Lei nº 11.646, de 10 de março de 2008
Brasil. Presidência da República
(
2008-03-10
)
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000
Brasil. Presidência da República
(
2000-12-19
)
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Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (5)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (4)
Brasil. Congresso Nacional (3)
Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2)
Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete (1)
BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto Brasileiro de Museus (1)
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Legislação federal (51)
Fundação Cultural Palmares (11)
Patrimônio cultural (9)
Bens culturais (5)
Diversidade cultural (5)
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Difusão cultural (4)
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Ministério da Cultura (MinC) (4)
Salvaguarda (4)
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