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Portaria interministerial n.º401/2010
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
;
Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
;
Ministério da Justiça
;
Ministério do Trabalho e Emprego
(
2010-09
)
Ata da Reunião Ordinária do dia 03.04.2018
Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP)
;
Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP)
;
Programa de Ação Cultural (ProAC/SP)
(
2018-04-03
)
O Ministério da Cultura em 1986
Ministério da Cultura (MinC)
;
Coordenadoria de Comunicação Social (MinC)
(
1986-12-31
)
Nova lei de fomento à Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2008
)
Nova Lei da Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2009-01-01
)
Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-07-19
)
Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-04-27
)
Cultura Hoje - n° 135
Ministério da Cultura (MinC)
(
2002-06-15
)
Cultura Hoje, nº 93
Ministério da Cultura (MinC)
(
2000-09
)
As melhores obras, as maiores atuações: Grande Prêmio Cinema Brasil
Ministério da Cultura (MinC)
(
2000-01-01
)
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1980 - 1989 (5)
1970 - 1979 (9)
1960 - 1969 (15)
1941 - 1949 (1)