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Discurso da ministra Marta Suplicy, no Senado Federal, na sessão de promulgação do Sistema Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2012-11-29
)
Plenário do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que cria o SNC
Ministério da Cultura (MinC)
(
2012-11-29
)
Circo retoma agenda e projeta ações para 2016
Ministério da Cultura (MinC)
(
2016-01-27
)
Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-10-19
)
Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-11-17
)
Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-12-27
)
Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 - Tramitação
Câmara dos Deputados
(
2012-06-28
)
"Iniciamos uma nova etapa do processo da PNA", diz presidente da Funarte
Ministério da Cultura (MinC)
(
2015-12-16
)
Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005
Santiago, Paulo Rubem
;
Câmara
;
Senado Federal
(
2010-04-01
)
Sistema Nacional de Cultura - Texto
Câmara dos Deputados
;
Maia, Marcos
(
2012-06-01
)
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