Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-24)
    Trata-se da Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 que altera os prazos de convênios da Fundação Palmares estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 65, de 07 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, em 10 ...
  • Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-22)
    Trata-se da Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Resolução Normativa Nº 1, de 25 de julho de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-07-25)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 1, de 25 de julho de 2017 que regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória ...
  • Resolução Normativa Nº 3, de 19 de novembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-11-19)
    Trata-se de Resolução Normativa N° 3, de 19 de Novembro de 2014 que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de agosto de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-01)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Resolução Normativa Nº 1, de 31 de julho de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-31)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 31 de Julho de 2014 que normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos ...
  • Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-30)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 que dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Instituto ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico,bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Resolução Normativa Nº 1, de 14 de Dezembro de 2016 
    Instituto Brasileiro de Museus (2016-12-14)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 14 de dezembro de 2016 que estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes. O item indexado ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 
    Instituto Brasileiro de Museus (2019-05-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 que regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-17)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 que dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal. O item indexado procede do Instituto ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-12-03)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, no que tange à ...
  • Instrução Normativa Nº 4, de 2 de julho de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-07-02)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 4, de 02 de julho de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados pelas Unidades Museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, ...
  • Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-25)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 10 de maio de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-10)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 de dez de maio de 2017 que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria ...
  • Instrução Normativa Nº 1 - 2013 
    Instituto Brasileiro de Museus (2013-01-01)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 - 2013 que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do ...
  • Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010-01-29)
    Trata-se da Portaria Nº 22, de 29 de janeiro de 2010 que aprova o Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares para o período de 2010-2011, anexo | desta Portaria, estruturado em consonância com o Plano Plurianual ...
  • Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-28)
    Trata-se da Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 que Institui o Regimento Interno do Comitê e Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

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