Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

ListarGoverno Federal por tema "Sistema Nacional de Cultura (SNC)"

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  • Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    Com organização de Vera Rotta e Maria José H. Coelho, divulga os resultados obtidos na II Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília entre os dias 11 e 14 de março de 2010.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Resumo das orientações dos grupos de trabalho na II Conferência Nacional da Cultura. Total de 343 propostas analisadas e 80 selecionadas.
  • Agência Câmara Notícias (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, anuncia que Câmara e o Senado promulgarão no dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-01)
    Informativo do Ministério da Cultura (MinC) sobre Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com suas estruturas e atribuições.
  • Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pelo MinC representado pela SAI, trata-se de documento contendo considerações sobre o Sistema Nacional de Cultura.
  • Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página da notícia sobre a Criação, fruição, difusão, circulação e consumo da consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. O Ministério da Cultura recebeu, durante cinquenta dias, contribuições da ...
  • Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2012-05-31)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tinha como missão central a ...
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-06-27)
    Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2012-09-28)
    Relação de representantes do estado do Rio de Janeiro elegidos para participarem da III Conferência Nacional de Cultura. A seleção ocorreu durante o último dia da III Conferência Estadual de Cultura promovida pela Secretaria ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2015-04-24)
    Trata-se de duas capturas de tela, uma postagem datada de abril de 2015, publicada pelo Blog Diálogos em Rede, sobre a participação social durante Diálogos em Rede no Rio de Janeiro; e uma postagem de maio de 2015 publicada ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Câmara (2012-11-30)
    Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura que apresenta o discurso da Ministra Marta Suplicy no Senado Federal, na ocasião da promulgação da lei do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Ministério da Cultura (MinC) (2004-09-22)
    Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 22 de setembro de 2004, trata-se de nota divulgando a visita do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sério Xavier, à Paraíba, na qual foram apresentadas ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2015-08-18)
    Trata-se de Edital de Seleção Pública nº 06, de 18 de agosto de 2015, para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e fortalecimento das redes municipais de Pontos de Cultura.
  • Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Cidadania Cultural Márcia Rollemberg (2012-01)
    Trata-se de um documento, datado de janeiro de 2012, para reportar algumas das discussões e diretrizes tomadas no Encontro da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural com os gestores das redes estaduais e municipais ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão Paulista de Pontos de Cultura (2012)
    "Nos próximos meses os Pontos de Cultura no Estado de São Paulo participarão de encontros de capacitação, promovidos pela Secretaria Estadual de Cultura, Comissão Paulista de Pontos de Cultura e MinC. Nove cidades sediarão ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2010-11-01)
    Trata-se de um documento mostrando a estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A publicação é dividida em duas grandes partes. Na primeira, é apresentado o documento básico do ...
  • Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009-08)
    Trata-se de documento elaborado pelo Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura instituído pelo Ministério da Cultura e aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural na sua reunião ...
  • Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2011-12)
    Elaborado em conjunto pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, CNPC, SAI e MinC e publicado em dezembro de 2011, trata-se de publicação acerca do SNC. Esta publicação está dividida em duas partes. Na primeira, ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2011)
    Trata-se de documento sobre o Sistema Nacional de Cultura, apontando as estratégias para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do SNC. Traz comentários de especialistas, ...

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