Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Governo Federal por assunto "João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura"

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  • Da ação Cultura Digital e aprendizagem 
    Ministério da Cultura (MinC); Robson B. Sampaio (2009-09-29)
    Trata-se de artigo sobre a Ação Cultura Digital do Programa Cultura Viva, datado de 29 de setembro de 2009. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Declaração de EnDocXXI CBC diante do assassinato do Companheiro Cineasta Yamid Bailarín Suescun 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-06-12)
    Trata-se da Declaração de Encontros de Documentaristas Latino Americanos e do Caribe – Século XXI, publicada durante o Congresso Brasileiro de Cinema, diante do assassinato do companheiro cineasta Yamid Bailarín Suescun. ...
  • Decreto da criação do Programa Mais Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União (2010-12-24)
    Trata-se de decreto sobre o Programa Mais Cultura, datado de 24 de dezembro de 2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do ...
  • DECRETO Nº 7.414 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-12-30)
    Trata-se de legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro de Cinema ...
  • DECRETO Nº 7.647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura (2011-12-21)
    Trata-se de Decreto nº 7.647, de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro de ...
  • DECRETO Nº 7.874, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-12-27)
    Trata-se de Decreto nº 7.874, de 27 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro ...
  • Decreto Nº 8.281 de 1º de julho de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-06-01)
    Trata-se do Decreto Nº 8.281 de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV , institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências. O documento ...
  • Delegados eleitos no II CNC e lista tríplice representantes no CNPC 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-27)
    Os documentos apresentam a relação dos delegados eleitos para integrar a lista tríplice encaminhada ao Ministro da Cultura para indicação do representante e seu suplente do segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas ...
  • Delegados Regionais Eleitos na Pré-Conferência Museus e Memórias 
    Ministério da Cultura (MinC); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2010-03-02)
    Trata-se de um documento que especifica o grupo de delegados regionais eleitos na Pré- Conferência Setorial de Museus e Memórias datado de 02/03/2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . ...
  • Devolutica 2º Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária 
    Ministério da Cultura (MinC); Cultura Viva São Paulo (2015-12-03)
    Trata-se de devolutiva) sobre o 2º Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, datado de 3 de dezembro de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma ...
  • Devolutiva Pública do 2º Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária 
    Ministério da Cultura (MinC); Cultura Viva São Paulo (2015-11-26)
    Trata-se de devolutiva pública sobre 2º Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, datado de 26 de novembro de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a ...
  • Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-09-16)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro ...
  • Diretrizes do Plano Nacional de Cultura - Blog Setorial de Artes Visuais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-09)
    Documento apresenta as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no ano ...
  • Diretrizes dos municípios_ Conferências do Estado do Rio de Janeiro 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-01-13)
    Trata-se das diretrizes dos municípios do estado do Rio de Janeiro, referente à II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documentos publicados originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma ...
  • Documentos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-01-23)
    Trata-se da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Portal de Legislação da Anatel (Resoluções, Leis, Decretos e Normas), que dispõe sobre a organização do serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de ...
  • Economia da cultura é destaque na 7ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-12)
    Trata-se de publicação de notícias sobre a 7ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais, datado de dezembro de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma ...
  • Economia da cultura é tema de debate em Brasília 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-16)
    Trata-se de documento sobre 7ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais, datado de 16 de dezembro de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa ...
  • Editais - Cultura Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    Trata-se de editais sobre Cultura Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, datado de 2011. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de ...
  • Editais públicos para consulta 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de documento sobre editais públicos para consulta, datado de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Edital para apoio à produção de obras audiovisuais inéditas, de curta metragem, de ficção ou documentário 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-11-25)
    Trata-se de edital sobre apoio à produção de obras audiovisuais inéditas, de curta metragem, de ficção ou documentário, datado de 25/11/2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em ...

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