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  • Anexo do Caderno de Diretrizes Gerais - Revisões de texto realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-06)
    Elaborado pelo CNPC em junho de 2008, trata-se da relação de textos revisados pelo Conselho, contém sumário.
  • Angelo Oswaldo de Araújo Santos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-04-25)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa o Museu Nacional de Belas Artes a orgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira à Biblioteca Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Cria o Instituto Nacional de Teatro a ele incorporados o patrimônio e as atribuições do Serviço Nacional de Teatro, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Imperial, sediado na cidade de Petrópolis.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Música.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
  • Apresentação Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC) (2013)
    Trata-se da apresentação sobre o Sistema Nacional de Cultura disponibilizada na página do portal do Sistema Nacional de Cultura (portalsnc.cultura.gov.br). O documento contém breve histórico, marcos legais, relação sistêmica ...
  • APROVADA PEC 150 – VITÓRIA DA CULTURA NO CONGRESSO 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-09-25)
    Trata-se de notícias sobre PEC 150, divulgadas no blog da II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documento publicado originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma culturadigital.br . Criada em ...
  • Articuladores da Política Nacional das Artes realizam agenda de Encontros Setoriais 
    FUNARTE (2015-10-23)
    Trata-se de notícia sobre a agenda de Encontros Setoriais, datado de 23 de outubro de 2015, que apresenta o calendário definido para os Articuladores da política Nacional da Artes. Documento publicado originalmente na ...
  • Os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbico contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB) 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Silva, Gelcivânia (2016)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2016. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...

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