Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2008, informando que pela primeira vez na história do Brasil foi realizada uma conferência nacional de cultura que consolidou a união entre a ...
O documento se trata de uma listagem dos municípios brasileiros os quais aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Traz ainda informações acerca da estimativa populacional e participação nas Conferências Nacionais de Cultura, ...
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC)(2009-12-01)
Trata-se de uma apresentação com o balanço do Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural 2005 a 2008, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural que revela à sociedade brasileira dados que permitem ...
Trata-se de publicação de Boletim Informativo da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura explicando sobre o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura
Trata-se de documento acerca da capacitação para a concorrência no programa Mais Cultura. Contém a listagem de ações que incluem a capacitação e esquemas para elaboração e encaminhamento de propostas. Data provável, pois ...