Trata-se de uma captura de tela de uma postagem, datada de 24 de novembro de 2011, do Blog Desafios da Arte em Rede, sobre o evento Desafios da Arte em Rede – I Rodada em Cultura, Arte, Tecnociência e Inovação.

Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 22 de novembro de 2011, do Blog Desafios da Arte em Rede, sobre o LABORATORIUM MAPA D2.

Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 23 de novembro de 2011, do Blog Desafios da Arte em Rede, sobre a arte em rede e seu papel na inovação, bem como iniciativas a serem desenvolvidas neste sentido.

Trata-se de uma captura de tela da postagem, data de 30 de novembro de 2011, do Blog Desafios da Arte em Rede, sobre a participação da Secretaria da Economia Criativa do MinC no debate sobre o papel da arte e da cultura ...

Trata-se de uma publicação, de dezembro de 2011, cujo tema é a “Pesquisa Economia e Cultura da Moda: Perspectivas para o Setor”, organizada pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), pela Iniciativa Cultural – ...

Trata-se da lei nº 11.646, de 10 de março de 2008, a qual altera dispositivos da lei i nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de ...

Trata-se da lei nº 8.313 de 23 dezembro de 1991 que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 9.532 de 10 de dezembro de 1997 que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 9.999 de 30, de agosto 2000, a qual altera o inciso VIII do art. 5o da Lei no 8.313, de 5 de novembro de 1996 e dá outras providências.

Trata-se de uma postagem do Blog Pontão Ação Cultural - Só mais um blog do Cultura Digital, datada de 2010, em que constam ações e notícias relativas ao programa Pontoes de Cultura.