Browsing Governo Federal by Subject "Cidadania cultural"

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  • Ministério da Cultura (MinC) (2013-11)
    Informativo tratando sobre a democratização do acesso à política cultural pelo conjunto da sociedade brasileira.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Resumo das orientações dos grupos de trabalho na II Conferência Nacional da Cultura. Total de 343 propostas analisadas e 80 selecionadas.
  • Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969)
    Texto de Cassiano Ricardo para a Cultura número 16 sobre os conselhos de cultura. Documento aprovado em sessão plenária e publicado em separata, por proposta dos conselheiros Deolindo Couto e Arthur Cesar Ferreira.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    Avaliação das Políticas Culturais de 2003 a 2010, a partir das três dimensões da cultura: simbólica, econômica e cidadã. Reflexões sobre as agendas promovidas no período, com ênfase nas análises nos aspectos de desconcentração, ...
  • Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto 6.177, datado de 01 de agosto de 2007, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Celso Amorim. O documento que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • Fundação Cultural Palmares (2001)
    Guia de celebrações e informações sobre o dia nacional da consciência negra.
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) (2009)
    A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pela Secretaria de Cidadania Cultural - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" e "b", inciso I, do ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010)
    "O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, realizará, entre os dias 04 e 06 de Setembro de 2010, ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA); Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (2013)
    "O pacto federativo para a qualificação do Programa Cultura Viva ganhou novo impulso com o Encontro de Gestores Estaduais dos Pontos de Cultura realizado em Salvador, nesta segunda e terça-feira (25 e 26/02). Para a ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Universidade de Brasília e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Inclusão no Ensino Superior e ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura promoveu entre os dias 2 e 5 de fevereiro de 2010, o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul (Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa). O ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    "Nenhuma ousadia institucional de Estado, no campo da Cultura, foi tão longe quanto à criação dos Pontos de Cultura. Quando se esperava paternalismo, veio o protagonismo. Onde se aguardava a tutela, veio à gestão ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "Com 2.500 Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil, criamos no ano passado, com o objetivo de valorizar a memória e a identidade, o edital Histórias de Ponto, para que cada um deles pudesse contar e compartilhar a sua ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de boletim informativo voltado para as temáticas de cidadania e diversidade, abarcando assuntos como o Encontro de Culturas Populares, o pacto federativo, participação social e a Rede Cultura Viva.
  • Presidência da República (2014)
    "Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2007)
    Apresentação do programa nacional Mais Cultura, discorre sobre ações, resultados e apresenta estatísticas acerca das necessidades culturais da população.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    "O Plano Setorial para as Culturas Populares integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 02 de dezembro de 2010, acrescentando-lhe diretrizes ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2005)
    Trata-se de Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Prêmio Cultura Viva dá outras providências. Assinado Gilberto Gil."
  • Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    "É com grande satisfação que, mais uma vez, o Ministério da Cultura divulga o Prêmio Culturas Populares, fruto de discussões entre segmentos da sociedade civil, instituições vinculadas ao MinC e os próprios protagonistas ...

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